Processo 414691/05
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 20/10/2005 09:22
Autuado em 20/10/2005 09:22
Oficio de encaminhamento 480/05
Relator CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
Decisão Acórdão 2447/2006 da Primeira Câmara, de 11/09/2006



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
22/08/2006 Acórdão   2447/ 2006 Legalidade CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
22/08/2006 Acórdão   2447/ 2006 Legalidade CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES

Partes
TipoNome
Origem COLOMBO PREVIDENCIA - PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE COLOMBO
Interessado SALVADOR CARDOZO DE PAULA (Falecido(a) em 2006)

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
11/09/2006 65 Acórdão nº 2447/2006
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
18/09/2006 08:17 DP Processo em remessa externa
14/09/2006 10:42 DP  
11/09/2006 09:18 DIJUR  
29/08/2006 14:09 S1C  
22/08/2006 18:18 DG  
13/07/2006 09:53 GCCMNS  
12/07/2006 09:31 DP  
21/06/2006 10:27 SMPjTC Parecer nº 11609/2006 - legalidade e registro
20/10/2005 09:22 DIJUR Parecer nº 7401/2006 - APOSENTADORIA MUNICIPAL - OBSERVÂNCIA DOS REQUISITOS LEGAIS - PELA LEGALIDADE E REGISTRO.

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